Compete executar a política educacional, cultural, assistencial e habitacional no âmbito Municipal, desenvolver as atividades educacionais, especialmente as relacionadas com o desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental. coordenar e manter os serviços de merenda escolar e transporte escolar. Coordenar a assistência social de apoio às atividades comunitárias e auxílio aos necessitados; bem como, os conselhos municipais. Integram a Secretaria: - Assessoria da Secretaria municipal da Educação, Cultura, Assistência Social e Habitação: Executar tarefas relativas a organização de documentação da Secretaria, recepção e agenda do Secretário – Trabalho Administrativo. - Equipe de cultura: Compete fomentar atividades culturais criando e coordenando atividades nas diversas modalidades. - Equipe da Educação: Compete acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da Educação em todas suas modalidades de ensino, coordenar e supervisionar a merenda escolar, bem como de quaisquer projetos desenvolvidos pela Secretaria. - Equipe da Habitação: Coordenar e dirigir os trabalhos voltados aos projetos habitacionais, quer sejam executados unicamente pelo Município, quer sejam executados em parceria com outras esferas do governo. - Seção da Assistência Social: Coordenação geral do Sistema Municipal de Assistência Social – organização e gestão da rede municipal de inclusão e proteção social, na totalidade dos serviços assistenciais.
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